Em reunião do Parlamento Metropolitano, Corazzari expõe problemas de Vinhedo com a Telefônica

Na manhã de quarta-feira, 23, os presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Campinas realizaram mais uma reunião do Parlamento Metropolitano da RMC para abordar problemas e soluções conjuntas dos dezenove municípios que integram a associação.

Participaram das discussões, representantes dos municípios de Campinas – cidade anfitriã - Valinhos, Monte Mor, Indaiatuba, Cosmópolis, Arthur Nogueira, Nova Odessa, Hortolândia, Paulínia e Vinhedo, sendo esta última representada pelo vereador Cidinho Fróis (atual vice-presidente do parlamento) e o chefe do legislativo municipal, Adriano Corazzari.

Na ocasião, o presidente da Câmara de Vinhedo expôs ao público um problema antigo e cada vez mais frequente na cidade: a qualidade dos serviços prestados pela empresa Telefônica, que administra os serviços de telefonia móvel e banda larga em Vinhedo.

Por meio de uma apresentação de slides com fotos, Corazzari mostrou a falta de zelo para com o município a partir de cabeamentos antigos, fios soltos, postes quebrados e demais problemas que vem gerando uma série de reclamações entre os usuários. “Acredito que mais cidades da região estão com os mesmos problemas”, e inumerou uma série de incoveniências trazidas aos cidadãos “principalmente ao comércio e empresas locais que precisam destes serviços para realizar suas transações, haja vista que a maioria das vendas é realizada com cartão”.

Além do representante de Vinhedo outros vereadores relataram problemas com o órgão, desde cobranças indevidas como problemas na interrupção dos serviços. Diante destas circunstâncias o Parlamento decidiu elaborar uma Moção de Apelo à Anatel, assinada pelos dezenove municípios e realizar demais providências para sanar os problemas enfrentados.

Extinção das sacolas plásticas

Embora o assunto de telefonia tenha gerado grandes discussões a principal pauta da reunião foi à experiência bem sucedida adotada há sete meses pelo município de Jundiaí extinguindo o uso de sacolas plásticas nos supermercados, por meio de legislação municipal.

Para falar sobre este assunto, esteve na reunião o diretor regional da Associação Paulista de Supermercados (APAS) Palimércio de Luccas, que abordou os trâmites necessários para realização de uma lei conjunta em toda a RMC, como forma de contribuir com o meio ambiente. Segundo o diretor, nestes sete meses de projeto, a cidade de Jundiaí tirou de circulação 480 toneladas de plástico, o equivalente a 132 milhões de sacolas plásticas.

Essa mesma experiência foi iniciada há 40 dias em Monte Mor e nos próximos meses deve atingir outras cidades, como Sumaré, Americana, Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto, entre outras.

O presidente do Parlamento, Rogério Maluf (PDT) sugeriu aos colegas que todas as câmaras da RMC produzam uma legislação comum, proibindo o uso de sacolas plásticas. “Se houver uma movimento regional, haverá menos resistência e ficará mais difícil argumentar inconstitucionalidade, como temem alguns vereadores”, disse. “O importante é que a RMC tenha uma legislação regional e saia na frente como um exemplo para o Brasil”, acrescentou.

Luccas trouxe alguns modelos de sacolas retornáveis de tecido que estão sendo adotados pelos supermercados da região para eliminar a utilização do plástico e uma novidade: uma sacola confeccionada com amido de milho, com tecnologia alemã, cuja vantagem principal é sua decomposição entre 3 e 6 meses. Conforme salientou Maluf, essas sacolas são uma alternativa para aquelas pessoas que não querem utilizar as de tecido, sendo que a grande diferença para as oxibiodegradáveis é que elas viram adubo depois de decompostas.

Outros assuntos

Os vereadores discutiram outros assuntos como os pedágios que constantemente são temas de queixas entre os municípios. Nesta reunião era esperada a vinda de um representante da ARTESP, agência que cuida do programa de concessão das estradas do estado. Como o órgão não enviou nenhum representante o Parlamento pretende articular uma frente de vereadores para discutir os problemas diretamente com o governador Geraldo Alckmin, que em campanha eleitoral prometeu rever contratos das cabines na região.

Na opinião do vice-presidente do Parlamento, Cidinho Fróis (PTB), seria interessante a vinda do secretário estadual de Transportes na próxima reunião, como também a presença de deputados nos próximos encontros. “Nós temos uma grande força nas mãos. Antes de irmos até o governador, devemos trazer o secretário para que nos conceda explicações”, reforçou.

No final da reunião o presidente do parlamento determinou que os pólos regionais se reúnam para debater assuntos comuns às microrregiões para depois levarem ao conhecimento do Parlamento. Fazem parte da Microrregião I os municípios de Vinhedo, Valinhos, Campinas, Indaiatuba e Itatiba.

A próxima reunião do Parlamento Metropolitano será realizada na cidade de Nova Odessa em 02 de maio.

Câmara cria normas para comercialização de água mineral no município

Na sessão de terça-feira, 15, os vereadores aprovaram com unanimidade o PL nº 6/2011 de autoria do presidente da Câmara Adriano Corazzari (PSB) que dispõe sobre normas para comercialização da água mineral em Vinhedo, em atendimento a legislação federal que altera a validade dos galões utilizados para armazenamento de água.

Com a nova lei, as empresas que comercializam e distribuem água mineral em vasilhame ficam obrigadas a apresentar, no ato da entrega do produto, cópia do Relatório de Exame de Padrão Microbiológico, nos termos da resolução, editada pelo Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O mesmo vale para os estabelecimentos comerciais que deverão manter em local vísivel cópia do relatório emitida pelo fornecedor da água mineral.

A nova legislação ainda proíbe a comercialização de água mineral e potável em vasilhames plásticos retornáveis, que ultrapassem a data limite de três anos de sua vida útil, nos termos da portaria nº 387/2008, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. “O prazo de validade de três anos é importante porque os galões antigos se tornam menos resistentes e podem contaminar a água. Ao longo do tempo ele vai se desgastando com as lavagens e criando uma superfície porosa que pode acumular sujeira e trazer várias moléstias a saúde humana, como a leptospirose”, justificou o presidente.

Prefeitura atende pedido de Corazzari e implanta rotatórias no Jd. Miriam

O presidente da Câmara Adriano Corazzari (PSB) visitou na manhã desta quarta-feira o bairro do Jardim Miriam que começou a receber nesta semana a sinalização de solo entre as Ruas José Sabó e João Marques, bem como na confluência da também Rua José Sabó com a Rua Fausto Soldera.

Essa sinalização resultará em pequenas rotatórias, também conhecidas como “ilhas”, com a colocação de tachões, para melhorar o trânsito do bairro, ao encontro do pedido do vereador realizado por meio da Indicação nº 109/2011.

Para conferir o início das melhorias o vereador esteve no local acompanhado pelo Secretário de Transportes e Segurança, Toninho Falsarella e o responsável pelo Departamento de Trânsito Altair Infanger, avaliando as medições que estavam sendo feitas. “Infelizmente esse loteamento só possui duas entradas, sendo que a maioria dos carros faz uso destes trechos mencionados. Por isso, é necessário criar uma alternativa para garantir pelo menos uma área de desaceleração em seu entorno”, justificou o vereador.

Segundo o secretário da pasta, a sinalização de solo ajudará a ordenar o fluxo de veículos e pedestres, mas a colaboração dos moradores para respeitar o limite de velocidade em vias urbananas é fundamenal para evitar acidentes.

Campo de Bocha da Capela recebe melhorias a pedido do presidente da Câmara

Em atendimento ao pedido de moradores do bairro da Capela, o vereador e presidente da Câmara Adriano Corazzari (PSB) intermediou junto a Prefeitura a readequação do campo de bocha existente na Praça “Aurora Sudário”, muito frequentado por municípes e aposentados durante os finais de semana.

Por meio de indicação, o vereador solicitou estudos para trazer melhorias ao local, que antes tinha goteiras, estava com metragem despadronizada e o amadeiramento rachado. Nesta semana, com a finalização das obras, Corazzari esteve no local para avaliar o atendimento de seu pedido juntamente com os secretários Gustavo Zampieri (Tubarão) e Arthur Biancalana.

Além do novo amadeiramento e padronização de tamanho foram instalados assentos de arquibancadas e um bebedouro para atender não só os praticantes da atividade, mas todos que fazem uso do local. “É uma obra simples, mas para o público cativo da bocha é de grande importância, até para utilização do espaço que já estava sendo deixado de lado por causa da falta de manutenção”, observou Adriano Corazzari.

Adriano Corazzari propõe a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos de táxi da cidade

Medida zela pela segurança dos motoristas e passageiros de táxi em Vinhedo

Entrou no expediente da última Sessão Ordinária, 09 de Março, a indicação do vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo Adriano Corazzari (PSB) que propõe a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de táxi da cidade. Na opinião do vereador “as câmeras de monitoramento são ferramentas fundamentais para coibir e diminuir os casos de furtos, roubos, assaltos e outros tipos de crimes que aumentam significativamente em nossa cidade”, e por isso tem a “certeza de que os taxistas e a população que utiliza este tipo de serviço aprovarão esta iniciativa”. Segundo apurou o vereador, medida semelhante já foi adotada no município de Campinas e mostrou boa eficácia na prevenção desses crimes.

As câmeras de monitoramento em trechos estratégicos da cidade também são solicitadas pelo vereador, para que a população possa ter mais segurança ao circular pelo município. Entre as vias recomendadas pelo vereador para receber o monitoramento, ressaltam-se as da região central, eixos comerciais, avenidas com postos bancários e bairros isolados que ficam distantes de guaritas policiais.

Adriano Corazzari solicita estudos para adequar trânsito no Jardim América

Acesso ao residencial tem ocasionado transtornos e acidentes na Avenida da Saudade

Para facilitar o acesso ao Residencial Jardim América, situado entre a Avenida da Saudade e Estrada da Boiada, o vereador e presidente da Câmara Municipal Adriano Corazzari (PSB) solicitou à prefeitura que estudos sejam feitos no local para adequar o trânsito da região. Esta é a segunda vez que o vereador pede à municipalidade que implante sinalização de solo e tachões no local, forma esta sugerida pelo parlamentar, para alertar os motoristas a reduzirem a velocidade de seus veículos.

Conforme apontou Corazzari, em horários de pico, a conversão acesso ao residencial é conflituosa e pode gerar acidentes, já que não há nenhum alerta ao motorista que se trata de uma área em que a entrada e a saída de veículos é constante e por isso, deve haver desaceleração dos veículos. O vereador ainda relembrou que esta via é uma das principais utilizadas para acessar o bairro da Capela, o que vem justificar sua necessidade, pois se trata de uma região populosa e que vem em ritmo de crescimento constante.

Adriano Corazzari citou a Avenida Presidente Castelo Branco, nas proximidades da Praça da Amizade - cuja conversão dá acesso ao bairro do Aquário - como modelo a ser seguido, evitando assim, acidentes no local. “Acredito que uma sinalização bem feita, com tachões e alertas será suficiente para solucionar os problemas do local e evitar possíveis acidentes”, justificou.

Proposta de parceria entre o poder público e empresas de publicidade para manutenção de pontos de ônibus volta ao expediente

Indicação feita por Adriano Corazzari em 2010 voltou a ser discutida pela Câmara.

No ano passado o vereador e Presidente da Câmara Adriano Corazzari (PSB), fez uma indicação subscrita pelos vereadores Ana Genezini (PTB), Donizete Lopes (PTB), Júnior Vendemiatti (PPS), Cidinho Fróis (PTB) e Márcio Melle (PSB) que propunha uma parceria entre a prefeitura e empresas de publicidade para que estas se responsabilizassem pela manutenção dos pontos de ônibus da municipalidade em troca de publicidade. Na sessão ordinária do último dia 9, a proposta voltou ao expediente para que seja encaminhada novamente ao prefeito e secretaria competente para análise.

De acordo com Corazzari, o momento é oportuno para discutir essa parceria, uma vez que, o preço da passagem subiu e a cidade vem ganhando novos pontos de ônibus a cada dia, o que viria facilitar uma lei específica sobre o tema. Por se tratar de recursos financeiros, a proposta é de competência do Executivo e para que seja implantada deverá retornar a casa em forma de projeto de lei.

Na justificativa da indicação, o vereador ressalta que o principal objetivo da proposta é o de isentar os cofres públicos com os cuidados constantes para com os pontos de ônibus do município, ao mesmo tempo em que, abre novas formas de publicidade no município. “Esse projeto une o útil ao agradável, parcerias entre o Poder público e a iniciativa privada representam uma das grandes alternativas para a melhoria dos serviços prestados à população com investimentos mínimos por parte da Administração pública”, justificou Adriano.

Grandes cidades como Campinas, São Paulo e principalmente em outros países adotaram a prática com sucesso, possibilitando melhor infraestrutura aos usuários e maior visibilidade as empresas e comércios do município.

Presidente de Câmara propõe isenção total ou parcial do pagamento dos serviços de ligação de água para aposentados

O vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, Adriano Corazzari (PSB), indicou essa semana projeto de lei que pretende aliviar os gastos dos aposentados de baixa renda. Os pensionistas e aposentados do município que vivem com benefício inferior ou equivalente a três salários mínimos e cuja moradia possua área construída até 70 m², sendo o único imóvel, terão isenção total ou parcial do pagamento dos serviços de ligação de água (montagem de cavalete etc) e de coleta de esgoto, a definição sobre a porcentagem da isenção será definida entre a prefeitura e a SANEBAVI assim que o projeto começar a ser discutido pelo poder executivo.

Para o vereador a carência de recursos financeiros desses cidadãos e a continua diminuição de seus benefícios justificam tal propositura. “É mais do que justo que pessoas que trabalharam a vida toda tenham esse benefício”, complementa Corazzari.

Adriano Corazzari reitera proposta de incorporação de programas ambientais do município a Lei de Incentivos Fiscais

O programa “Adote uma Área Verde” existe desde o ano de 1997 e oferece as empresas, comércios e demais instituições privadas a oportunidade de conservar praças, canteiros e jardins de Vinhedo com recursos próprios em troca da instalação de placas como logotipo da empresa e do programa em painéis com relógio e termômetro, caixas eletrônicos ou nas próprias praças que mantém.

O “Adote um Nascente” por sua vez, é um programa mais recente, de 2010, de autoria do próprio Adriano Corazzari (PSB) que segue o mesmo princípio da lei anterior, com a diferença de que nesses as empresas “adotam” nascentes situadas em áreas públicas.

O objetivo do vereador e presidente da Câmara é que essas leis passem a ser incorporadas ao pacote de Incentivos Fiscais estabelecidos pela Lei Municipal Complementar n° 33, de 2010, tornando obrigatória a adoção desses programas por parte da Empresas enquanto durar os benefícios usufruídos por elas graça a citada lei complementar. Segundo o vereador durante a época da indicação “certamente esta proposta será boa tanto para a municipalidade quanto para as empresas, que estão cada vez mais preocupadas com o meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais”.

Mais benefícios às empresas, mais emprego e renda

A Lei Complementar n° 33/2002, que visa o incentivo fiscal a empresas instaladas e que venham a se instalar no município, através de isenção de algumas despesas e impostos, deve conter mais um dispositivo em sua formulação, conforme sugere o presidente da Câmara, de modo a atrair novas indústrias à cidade.

Para Corazzari, a Prefeitura poderia conceder também a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - valor cobrado no ato da compra do imóvel, compensando assim, o preço do metro quadrado de área no município, já que, comparando a outras cidades vizinhas, o valor de Vinhedo é um dos maiores. “A proposta visa criar vantagens em relação a outras cidades, fazendo-a ficar mais atrativa para empresários” completou Adriano Corazzari.

Corazzari reitera necessidade da contratação de mais Fiscais de Postura para a Prefeitura

A pouca quantidade de Fiscais de Postura pode ser prejudicial ao bem-estar dos cidadãos

Atualmente a Prefeitura de Vinhedo conta com um número reduzido de Agentes Fiscais de Posturas, que tem como suas funções atuar no Espaço Público evitando transtornos para os transeuntes; fiscalizar os serviços nas obras municipais; educar, orientar e punir os responsáveis caso existam irregularidades etc. Em resumo, se trata de uma Autoridade fiscal responsável por apurar as violações ao cumprimento do Código de Posturas.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Adriano Corazzari (PSB), já havia indicado esse estudo para ampliação do quadro de pessoal do cargo de Fiscal de Postura ainda em 2010, para ele “o número reduzido de fiscais dificulta uma atuação forte junto aos espaços públicos e serviços de obras, fazendo com que os transeuntes fiquem mais sujeitos a pequenos transtornos”.

Controle de qualidade na venda e distribuição de água mineral em Vinhedo é tema de projeto

Lei Federal exige apresentação de relatório de Exame de Padrão Microbiológico da água mineral comercializada ou distribuída em municípios

Entrou em tramitação nesta terça-feira, 1° de março, o projeto de lei do vereador e presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, Adriano Corazzari (PSB), que estabelece na cidade alguns precedentes para a comercialização de água mineral envasilhada. As empresas que vendem e distribuem água mineral em vasilhame final deverão afixar obrigatoriamente em seu estabelecimento, em local de fácil localização pelo cliente, cópia do relatório de Exame de Padrão Microbiológico, nos termos da RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005, editada pelo Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em caso de entrega domiciliar do produto, o vendedor deverá levar consigo uma cópia do mesmo exame. Tal relatório deverá ser emitido ao comerciante pelo fornecedor da água mineral.

De acordo com a justificativa do PL, a ideia da lei é impedir a comercialização de água potável oriunda de envase clandestino, que normalmente não segue os padrões de higiene e qualidade exigidos pelas leis federais.

O projeto também proíbe a comercialização de água potável em vasilhames plásticos retornáveis que ultrapassem a data limite de três anos de sua vida útil, nos termos da portaria nº 387/2008 do Departamento Nacional de Produção Mineral. “O prazo de validade de três anos é importante porque os galões antigos se tornam menos resistentes e podem contaminar a água; ao longo do tempo ele vai se desgastando com as lavagens e criando uma superfície porosa que pode acumular sujeira, portanto há a necessidade de zelarmos ao máximo pela saúde de nossa população”, esclareceu Corazzari.