Entrou em tramitação no expediente da sessão de terça-feira, 07, projeto de lei de autoria do Executivo que visa fornecer apoio financeiro a produtores rurais em troca da conservação de áreas verdes e nascentes em suas propriedades, visando garantir a qualidade de vida de Vinhedo. Denominado “Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA”, o projeto faz parte de um plano ambiental lançado pela prefeitura no ano passado em parceria com a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Elo Ambiental que visa preservar e recuperar áreas verdes no município.
A iniciativa foi idealizada após visita à cidade mineira Extrema, onde uma comitiva de autoridades - composta pelo presidente da Câmara de Vinhedo, Adriano Corazzari (PSB), secretário de Meio Ambiente Cassio Capovilla, biólogo da secretaria Getúlio Alves Pereira e os membros da Elo: Neje Bitar e Edson Ferreira - conheceu o projeto pioneiro no país que recompensa proprietários de terras por serviços ambientais.
Na ocasião da visita Corazzari lembrou que apesar de serem realidades distintas, ambos os municípios, o projeto poderia ser adaptado a realidade de Vinhedo, visando preservar áreas verdes no município e sugeriu espécie de “Ecocrédito” aos munícipes que se engajassem em projetos ambientais. “Assim como o programa Adote uma Nascente este projeto visa garantir a qualidade de vida em Vinhedo, de modo que nossos recursos hídricos e naturais sejam preservados para as futuras gerações”, complementou.
O projeto estabelece que o município prestará apoio financeiro ao proprietário de áreas habilitados no Programa, em que há áreas de proteção ambiental, como nascentes, encostas e áreas verdes, por exemplo.
O proprietário receberá um valor por unidade de área prioritária preservada como incentivo econômico à conservação da natureza em sua propriedade. O valor de referência estipulado no projeto de lei para o apoio financeiro é de 25 Unidades Fiscais do Município de Vinhedo – UFM/V, por hectare (ha) ano, divididos em 12 parcelas iguais e mensais.
A adesão aos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais será opcional e voluntária. “Tenho certeza que assim que o projeto passar por todas as comissões permanentes e secretaria jurídica da Câmara o mesmo será aprovado em plenário, pois é extremamente benéfico ao município”, afirmou Adriano Corazzari.
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