Alterações no Plano Diretor são discutidas entre os vereadores

9 de setembro de 2011 ·

Os vereadores Ana Genezini, Carlinhos Paffaro, Cidinho Fróis, Donizete Lopes, Júnior Vendemiatti, Marta Leão e Rubens Nunes participaram na tarde de quinta-feira, 8, de reunião convocada pelo presidente da Câmara Adriano Corazzari entre os membros do Conselho Municipal de Política Urbana para discutir o Plano Diretor de Vinhedo.

Desde o mês de maio o Executivo Municipal com o aval do Conselho pretende realizar alterações na lei complementar que regula o ordenamento do solo em Vinhedo, visando rever alguns dispositivos, que de acordo com o presidente da Câmara, “engessam o progresso de Vinhedo”, como a impossibilidade de alguns comércios expandirem seus negócios.

As propostas de alterações já foram submetidas ao Conselho Municipal de Política Urbana que opinou favoravelmente a todas elas. O conselho é formado por 21 membros, sendo 7 representantes das secretarias municipais, 7 representantes de entidades e 7 representantes das macrozonas.

Na oportunidade o presidente do Conselho, Cassio Capovilla, explicou aos presentes quais seriam as mudanças e o porquê dessas propostas.



Bairro da Capela

No bairro da Capela a proposta foi para que se alterasse o nível de incomodidade de alguns trechos, permitindo o desenvolvimento de determinadas atividades, a partir da criação de corredores comerciais em três trechos:

No trecho 1 que é compreendido entre a Avenida Nossa de Senhora de Lourdes, João Degelo e Nicolau Von Zuben, seguindo em reta pelo lado direito até a confluência da Rua Nicolau Von Zuben com a Rua José Bueno de Castro.

No trecho 2 que se inicia na confluência das Ruas Nicolau Von Zuben com a Rua José Bueno de Castro, segue em linha reta pela Rua Nicolau Von Zuben em ambos os lados até a confluência das Ruas Urbana Junqueira Meirelles e Fabio Junqueira Meirelles, à direita e segue em reta pela Rua Urbana Junqueira Meirelles em seu lado direito até a confluência da Rua Ademir Bevilaqua, a direita pela Rua Ademir Bevilaqua em linha reta ainda pelo lado direito até a Rua 21 de abril;

E por fim no trecho 3 que se inicia na confluência das Ruas Nicolau Von Zuben com Fabio Junqueira Meirelles, segue em reta pelo lado esquerdo da Rua Fabio Junqueira Meirelles até a confluência da Rua Topázio. “Nós estamos alterando aqueles locais que já possuem determinadas atividades viáveis a região e que não alteram em nada o que já vinha sendo feito”, explicou o presidente do conselho.

Cassio Capovilla também destacou que as mudanças foram sugeridas em apenas trechos que possuem rede de esgoto, mesmo que já tenham galpões em funcionamento, pois se trata de uma exigência da própria CETESB. “Se não tem esgoto não tem como transformar em área industrial, pois gera resíduos”, complementou.



Entrada da cidade

A outra proposta de alteração é com relação à entrada da cidade, para permitir o desenvolvimento de algumas atividades como supermercados, hotéis e prédios de até quatro pavimentos para fins comerciais. “Realizamos esta proposta junto ao conselho por que recebemos constantemente consultas sobre a possibilidade de viabilização destes empreendimentos. E o conselho entendeu que tais locais são propícios a estas mudanças, como a construção de prédios de até quatro pavimentos, já que não são de caráter familiar”, justificou Cassio Capovilla.

Capovilla ainda explicou que houve o entendimento entre os membros do conselho de que a região da entrada da cidade se trata de uma área diferenciada e que por isso, os empreendimentos terão que ser estudados pelo conselho individualmente, de modo que se instalados venham a valorizar o visual de Vinhedo.

Se aceita a proposta, será permitida a verticalização de no máximo 4 pavimentos e aumento do coeficiente de aproveitamento para 2 na Av. Apparecida Tellau Seraphin, Marginal da Av. Apparecida Tellau Seraphin, Rodovia Anhanguera e Rua Fluminense (lado esquerdo – sentido centro/bairro), com qualidade urbana, para inclusão das atividades consideradas geradoras de impacto de vizinhança, compreendidas entre os seguintes trechos:

Trecho 1: Inicia-se na confluência da Av. Apparecida Tellau Seraphin com Rodovia Anhanguera e segue em reta pela Rodovia Anhanguera sentido Campinas até a divisa do Condomínio Estância Marambaia;

Trecho 2: Inicia-se na Av. Apparecida Tellau Seraphin e segue pela Rua Fluminense, em seu lado esquerdo até a confluência com a Rua Vasco da Gama;

Trecho 3: Inicia-se na Av. Apparecida Tellau Seraphin com a Rodovia Anhanguera e segue em reta até a confluência da Rua dos Funcionários Públicos, abrangendo a Marginal da Av. Apparecida Tellau Seraphin onde tem seu início na Rua Padre Bento Pacheco até a confluência da Rua dos Funcionários Públicos;

Trecho 4: Inicia-se na confluência da Av. Apparecida Tellau Seraphin com a Rodovia Anhanguera segue pela Rodovia Anhanguera sentido São Paulo até a divisa do Loteamento Morada dos Executivos;

Trecho 5: Inicia-se na divisa do Loteamento Morada dos Executivos, segue pela Rodovia Anhanguera sentido São Paulo até a divisa do Município de Louveira.

Também fica alterado o nível de incomodidade para nível 3 das atividades consideradas geradoras de impacto de vizinhança, dos corredores comerciais localizados na Zona de Expansão Urbana 2 (ZEU2), trecho compreendido entre a Av. Apparecida Tellau Seraphin, Marginal da Av. Apparecida Tellau Seraphin e Rodovia Anhanguera.

Quanto ao corredor comercial com nível 3 de incomodidade para as atividades geradoras de impacto de vizinhança, os vereadores sugeriram que o mesmo deveria contemplar os dois lados da Rua Vasco da Gama, ou então até o seu prolongamento, porque do jeito que estava a redação do projeto em seu Art. 29 B, apenas um único terreno ficaria de fora.

De acordo com o presidente do CRECI em Vinhedo, Valmir Gallo, possivelmente o trecho tenha passado despercebido pelo Conselho Municipal, pois não traz nenhum prejuízo ao que já estava sendo sugerido.

Com o consentimento dos vereadores e membros do Conselho de Política Urbana a proposta será levada aos demais membros do Conselho já na próxima reunião para que se aprovada, retorne em forma de projeto de lei complementar à Câmara. “Avalio que a reunião foi muito positiva, pois demonstra que todos, sejam sociedade civil organizada, vereadores, membros da prefeitura, estão interessados em propostas que sejam benéficas ao município como um todo, não deixando de observar os cuidados com o meio ambiente, o impacto de vizinhança, a geração de resíduos e a expansão de alguns comércios essenciais a Vinhedo”, opinou Adriano Corazzari.

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