PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” AGORA É LEI EM VINHEDO

“Espero que aqueles que um dia aterraram uma nascente se conscientizem e deem algo em troca ao município, contribuindo de maneira simples e prática a Vinhedo,” pediu Adriano Corazzari

A sugestão dos vereadores Adriano Corazzari (PSB) e Ana Genezini (PTB) de firmar parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para preservação de nascentes do município, enviada a Câmara através de projeto de lei pela Prefeitura, recebeu aprovação unânime dos vereadores na última sessão legislativa realizada na terça-feira, 27.

A nova lei municipal, que entra em vigor a partir da data da sua publicação, tem o objetivo de preservar, recuperar e manter as nascentes situadas em áreas públicas, por meio de parceria público-privada, fortalecendo o envolvimento da sociedade no processo de gestão de recursos hídricos. “Ao longo dos anos com o aumento demográfico em Vinhedo, aliado ao crescimento imobiliário, baixa oferta hídrica e desperdício, muitas nacentes foram soterradas ou assoreadas. Espero que aqueles que um dia aterraram uma nascente se conscientizem e deem algo em troca ao município, contribuindo de maneira simples e prática a Vinhedo”, pediu Adriano Corazzari.

Para isso, será necessário que a Prefeitura delimite e nomeie as nascentes da cidade e atribua um responsável para cada uma delas, entre pessoas físicas e jurídicas interessadas na parceria. Os parceiros do poder público, por sua vez, poderão expor suas logomarcas nos locais juntamente com os informativos educacionais e telefone para denúncia.

O projeto também prevê as seguintes medidas de conservação para quem adotar as nascentes: construção de aceiros, precedendo o período de seca, em áreas com risco de incêndios; prevenção contra erosões, precedendo o período das chuvas, em áreas com solo susceptível a esse evento; limpeza periódica para retirada de resíduos sólidos; vigilância para prevenir ações de degradação ambiental, encaminhando as denúncias ao órgão competente. A futura lei também estabelece algumas proibições entre elas, está à retirada de árvores; plantio de espécies exóticas; acesso e criação de animais.

Conforme explicou Corazzari durante a votação do projeto, num segundo momento a ideia é estender esse programa as nascentes situadas em áreas particulares, oferecendo um suporte adequado aos proprietários e até mesmo um pagamento pela preservação das nascentes. “Já existe um projeto ambiental sendo discutido na cidade sobre isso, a exemplo de outros municípios que adotaram a prática e os resultados têm sido muito positivos”, justificou.